segunda-feira, 1 de abril de 2013

SDS autoriza ordem de serviço para o cercamento do Parque Sumaúma



A obra de cercamento do Parque Estadual (Parest) Sumaúma, única Unidade de Conservação estadual na área urbana de Manaus, iniciou nesta sexta-feira, dia 22. A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, assinou na tarde de hoje a ordem de serviço que autoriza a Construtora Progresso, vencedora da Licitação 138/2012, a começar as atividades. O perímetro total do cercamento do Parest Sumaúma é de 5.229,06 metros.
"O Governo do Amazonas cumpre mais uma vez um compromisso junto à sociedade em fazer a cerca do Parque Sumauma. Era um compromisso nosso com a comunidade local por meio do Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (IECAM), grande parceiro desse parque. É uma obra de cerca de R$ 1, 5 milhão, que em 4 meses estará finalizada. Trata-se do único parque estadual numa área urbana, em um bairro populoso como a Cidade Nova. Firmar esse compromisso significa garantir a proteção dessa área tão nobre na cidade de Manaus", ressalta Nádia Ferreira.
A comunidade também se mostrou satisfeita com o início dos trabalhos. "Há 10 anos atrás nos mobilizamos para que o governo fizesse esse reconhecimento que instituísse o parque estabelecendo uma lei que o reconhecesse como uma área protegida. Nós estamos felizes pelo fato das nossas reivindicações mais antigas estarem sendo atendidas. A falta da cerca tornava muito vulnerável a área interna. O IECAM sempre buscou ser o co-gestor, e estar lado a lado com o poder público enquanto sociedade civil", declarou Augusto Leite, presidente do IECAM.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), vai dar início a obra de cercamento do Parque Estadual Parest) Sumaúma, única Unidade de Conservação estadual na área urbana de Manaus, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte. Na tarde desta segunda-feira, dia 11, foi assinado o contrato entre a SDS e a Construtora Progresso, vencedora da Licitação 138/2012, o que garante o início das obras no próximo dia 18 deste mês, com um prazo de quatro meses para ser finalizada.
A coordenadora do Centro Estadual de Unidades de Conservação, Therezinha Fraxe, também presente no momento da emissão da ordem de serviço, ressaltou o objetivo do parque. "É uma proteção diferenciada, no sentido de mantermos o objetivo para o qual o parque surgiu, que é interagir com a população de entorno, mas também manter os animais e a flora do parque", disse ela.
Área do cercamento - O perímetro total do cercamento do Parest Sumaúma é de 5.229,06 metros. As áreas que fazem limites para as ruas do bairro Cidade Nova serão construídas em muro e gradil, (perfazendo 1.457,74 m); As demais áreas, que fazem limites com os quintais dos moradores do entorno, serão construídas em tela e mourões de concreto (2.963,32 m). Em algumas áreas não há necessidade de construção da cerca, pois serão aproveitados muros altos de residências e empresas (808,00 m).
O valor do investimento será de R$ 1.497.717,28 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e dezessete reais e vinte oito centavos), provenientes de compensação ambiental.
Histórico - O Parque Estadual Sumaúma foi criado no ano de 2003 (Decreto 23.172), com uma área de 50,99 hectares. Em 2010, foi detectado pela SDS, por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), órgão que gerencia as UCS estaduais, que o Decreto original não refletia a totalidade dos fragmentos florestais, e que havia ocorrido um deslocamento da base cartográfica.
Ao tomar conhecimento do processo de licenciamento de construção da Avenida das Torres pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), a SDS excluiu do novo Decreto a área do trecho 2, por onde deverá passar a obra, o equivalente a aproximadamente 1,8 hectares de área, incorporando, então, uma área de aproximadamente 2,8 hectares. Com essa alternativa o Parque sai de uma área de 50,99 hectares para 52,57 hectares, garantidos pela Lei 3741, de 26 de abril de 2012.

Nívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação SDS
(92) 3236-5740 / 3659-1828

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